Processo 135083/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/1997 00:00
Autuado em 31/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 198/97
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 524/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado DÁRIO DE JESUS VARGAS
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado JOÃO ALBERGONI
Interessado LEONILDA APARECIDA PIRAS GOULART
Interessado MARIA DE LOURDES DENK DE MELLO E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado NORMA REGINA RUIZ FERREIRA
Interessado ROQUE GOMES DE SIQUEIRA
Interessado SEBASTIÃO GOULART DE OLIVEIRA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2009 15:55 57278/00 CÓPIA DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL
20/02/2009 15:55 337972/97 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
23/07/2004 17:24 295788/04 REPRESENTAÇÃO
06/11/2002 13:31 179930/01 ANEXAÇÃO
06/11/2002 13:31 357108/97 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/11/2002 13:31 488128/96 BALANCETES
06/11/2002 13:31 15415/99 PARECER TÉCNICO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:36 AR do ofício OPD - 177/15 - GP
06/02/2014 17:06 do Protocolo 86764/14
24/01/2014 11:15 AR do ofício OCN - 78/14 - DP
19/12/2013 13:22 Devolução do Ofício OCN - 9592/13 - DP
19/12/2013 13:12 Devolução do Ofício OCN - 9589/13 - DP
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9588/13 - DP
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9591/13 - DP
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9590/13 - DP
03/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9589/13 - DP
19/08/2013 12:54 AR do ofício OCN - 5268/13 - DP
07/06/2013 11:05 AR do ofício OCN - 2890/13 - DP
29/04/2013 10:39 do Protocolo 255096/13
11/04/2013 12:27 AR do ofício OCN - 1741/13 - DP
10/07/2012 16:42 do Protocolo 465984/12
10/07/2012 16:36 do Protocolo 465941/12
10/07/2012 16:34 do Protocolo 465925/12
27/06/2012 10:13 Juntada de AR oficio 631/12-OCN-DCM
27/06/2012 10:06 Juntada de AR oficio 632/12-OCN-DCM
13/06/2012 13:49 AR de devolução dos Autos Físicos
20/04/2012 10:41 Complemento da peça 57
25/10/2011 10:49 AR - de devolução de autos físicos
26/08/2011 13:05 do Protocolo nº 51577-1/11, referente a Manifestação Referente a Instrução nº 1467/11-DCM
22/06/2009 13:42 do Protocolo 276340/09
22/06/2009 13:41 do Protocolo nº 129037/09, referente a documentação complementar. Sr. Dario de Jesus Vargas.
02/10/2006 15:59 do Protocolo nº 452210/06, referente retirada de cópias.
08/03/2006 13:51 do Protocolo nº 84957/06
15/01/2003 09:01 do Protocolo nº 10860/03, referente a justificativas e esclarecimentos, em atenção ao Ofício 3619/02-DG-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   177/ 2015   
DP  20/03/2014 Edital Diverso   123/ 2014   
DP  20/03/2014 Edital Diverso   123/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   78/ 2014   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9588/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9589/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9590/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9591/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9592/ 2013   
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5268/ 2013   
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2890/ 2013   
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1741/ 2013  25/04/2013
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   631/ 2012   
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   632/ 2012   
DG  09/07/2004 Ofício de Diligência   2128/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 477/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
19/03/2014 843 Edital Diverso nº 123/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 440/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 4852/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 4335/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 3485/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 1934/2013
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 620/2012
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 3006/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 11:26 DP  
25/02/2015 17:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 477/2015 -
23/02/2015 18:41 DP Informação nº 2556/2015 -
05/02/2015 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 177/2015 -
30/01/2015 10:44 DEX Informação nº 1125/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2014 -
10/10/2014 12:25 GCIZL  
26/08/2014 10:43 GAIZL  
27/06/2014 12:15 SMPjTC Parecer nº 11944/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Ibaiti. Exercício financeiro de 1996. Fundação da Criança e do Adolescente. Fundação Hospitalar. Omissão de documentos e assinaturas. Impropriedades não sanadas. Análise conclusiva prejudicada. Pela irregularidade.
21/05/2014 18:12 DCM Instrução nº 1556/2014 - Prestação de Contas do exercício de 1996. Irregularidades Materiais das Contas do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Hospitalar de Saúde e Fundação de Apoio à Criança a ao Adolescente.
27/02/2014 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2419/2014 -
27/02/2014 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2420/2014 -
27/02/2014 11:52 DP Edital Diverso nº 123/2014 -
24/02/2014 12:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 440/2014 -
11/11/2013 14:30 DP Informação nº 3022/2014 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 78/2014 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9588/2013 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9589/2013 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9590/2013 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9591/2013 -
11/11/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9592/2013 -
06/11/2013 12:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4852/2013 -
22/10/2013 10:23 DCM Informação nº 1752/2013 - Município de Ibaiti. Prestação de Contas do exercício de 1996. Irregularidades Materiais das Contas do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Hospitalar de Saúde e Fundação de Apoio à Criança a ao Adolescente.
10/10/2013 17:21 DP Informação nº 22283/2013 -
16/09/2013 13:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4335/2013 -
13/09/2013 18:39 DCM  
05/08/2013 17:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4532/2013 -
05/08/2013 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 5268/2013 -
05/08/2013 15:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3485/2013 -
05/08/2013 13:32 DCM  
20/05/2013 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3332/2013 -
20/05/2013 15:33 DP Informação nº 9292/2013 -
20/05/2013 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 2890/2013 -
17/05/2013 16:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1934/2013 -
16/05/2013 15:09 DCM  
25/03/2013 17:20 DP Informação nº 5327/2013 -
25/03/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 1741/2013 -
21/03/2013 13:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 970/2013 -
11/06/2012 13:32 DCM Informação nº 255/2013 - Município de Ibaiti. Prestação de Contas do exercício de 1996. Mantêm-se inalteradas as conclusões das Instruções nºs 3131/02-DCM, 1019/03-DCM, 1337/06-DCM, 1467/11-DCM e 1249/12-DCM.
11/06/2012 13:32 DCM Ofício de Contraditório nº 631/2012 -
11/06/2012 13:32 DCM Ofício de Contraditório nº 632/2012 -
06/06/2012 17:53 GAIZL  
04/06/2012 16:13 DP Informação nº 4468/2012 -
24/05/2012 10:18 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 65/2012 -
24/05/2012 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
18/05/2012 11:57 SMPjTC Parecer nº 6314/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Ibaiti. Exercício de 1996. Contas com diversas irregularidades. Desaprovação das contas.
20/04/2012 11:18 DCM Instrução nº 1249/2012 - EMENTA: MUNICÍPIO DE IBAITI: Prestação de Contas do exercício de 1996. Ratifica-se as conclusões das Instruções 1019/03, 1337/06, 1467/11 e da Informação nº 2524/07, que são pela irregularidade das Contas do Executivo, Legislativo, Fundação Hospitalar d
20/04/2012 10:01 DP  
15/09/2011 13:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 502/2012 -
14/09/2011 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 -
26/07/2011 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1637/2011 -
26/07/2011 09:57 SMPjTC Despacho nº 448/2011 - Juntada de documentos. Apreciação do e. Relator.
19/07/2011 14:00 DCM  
13/07/2011 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1484/2011 -
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 1467/2011 - Município de lbaiti: Prestação de Contas do exercício de 1996. Ratifica as conclusões da Instrução nº 3131/02 e da Informação nº 2524/07, que são pela irregularidade das Contas do Executivo, Legislativo,Fundação Hospitalar de Saúde Municipal e Fund
25/08/2010 11:21 SITIO  
29/07/2009 09:50 DCM  
24/07/2009 16:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 242/2009 -
23/06/2009 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 724/2009 -
20/02/2009 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 704/2009 -
19/02/2009 10:18 DCM  
06/12/2007 15:13 DCM  
24/05/2007 14:37 DCM  
26/05/2006 16:02 SAUDI  
16/05/2006 10:58 DP  
16/05/2006 09:16 SMPjTC  
28/04/2006 09:09 GCNB  
29/03/2006 11:00 SMPjTC Parecer nº 6862/2006 - desaprovação
15/03/2006 09:34 DCM  
13/03/2006 18:01 GCRI  
08/03/2006 16:22 S2C  
01/08/2005 15:50 GCRI  
23/07/2004 17:28 RMG  
01/07/2004 13:34 DG  
19/05/2004 13:07 DIJUR Parecer nº 6748/2004 - Remessa à DG para expedição de ofício
17/02/2004 16:36 DG  
13/01/2004 18:56 RMG  
09/01/2004 10:49 DG  
24/11/2003 15:08 SMPjTC Parecer nº 36/2004 - desaprovação
15/01/2003 16:25 DCM Instrução nº 1019/2003 - PC/1996. Ratifica as conclusões da Instrução nº 3131/02, que são pela irregularidade das contas do Executivo, Legislativo, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal e Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente.
17/12/2002 10:53 RMG  
13/12/2002 15:11 GCNB  
12/12/2002 16:30 DG  
06/11/2002 13:35 SMPjTC Parecer nº 16822/2002 - desaprovação
31/03/1997 10:51 DCM Instrução nº 3131/2002 - PC/96. PoderesExecutivo e Legislativo: Irregulares. Fundação Hospitalar de Saúde e Fundação de Apoio a Cça e do Adolescente: Irregulares.

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